Legislações

ESTATUTO SOCIAL DO SIMPASSO ALTERADO PARA APRECIAÇÃO DOS ASSOCIADOS – edição modificada

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO

PLANO DE CARGOS E CARREIRAS

 

ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO – Lei 203/2008

 

LEI DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO – IPPASSO – Lei 4221/2005

 

LEI DO SISTEMA DE SAÚDE DOS SERVIDORES DE CARGO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO – CAPASEMU – Lei 4107/2004

 

LEI COMPLEMENTAR DO SISTEMA DE SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PASSO FUNDO – CAPASEMU – Lei complementar 208/2008

 

LEI DAS ATRIBUIÇÕES DOS DEPARTAMENTOS, DAS COORDENADORIAS E DOS NÚCLEOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA – Lei 4378/2007

 

VALORES DOS PADRÕES SALARIAIS DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA HOSPITAL BENEFICENTE DR. CÉSAR SANTOS, A PARTIR DOS MESES DE MARÇO, ABRIL E JUNHO DE 2016 – Decreto 63/2016

 

VALORES DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS A PARTIR DO MÊS DE MARÇO, ABRIL E JUNHO DE 2016 – Decreto 39/2016

 

TABELA DE DIÁRIAS DO MUNICÍPIO – Decreto 28/2016

 

TABELA DE DIÁRIAS DA AUTARQUIA HOSPITAL BENEFICENTE DR. CESAR SANTOS – Decreto 62/2016

 

LEI QUE INSTITUI A DATA BASE PARA REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – Lei 4115/2004

 

LEI DA ELEIÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL – Lei 4943/2016

 

LEI DA ELEIÇÃO DE DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS – Lei 3261/1997

 

LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS – Lei 2857/1993

 

LEI DO BÔNUS-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS – Lei 2864/1993