03 de Junho
Nossa diretoria esteve na Secretaria Municipal de Educação, onde entregou ofício reivindicando o solução para horas extraordinárias dos Assistentes de Educação Infantil, quando a carga horária dos mesmos ultrapassa as 40 horas semanais. A adequação de carga horária foi uma conquista do Simpasso junto a categoria recentemente e deveria promover uma melhor qualidade de vida aos colegas. No entanto, a alteração não está concedendo essa melhoria na prática, por outros fatores.
O assunto é recorrente, já que procuramos em outros momentos a SME para tentar resolvê-lo. Recebemos, diariamente, a reivindicação desses servidores da educação acerca da sobrecarga de trabalho por vários motivos, os principais:
- número reduzido de servidores na função;
- atuam como substitutos dos professores na ausência dos mesmos; e
- substituem monitores em turmas que possuem alunos incluídos e não contam com profissional para a função.
O Simpasso dá total razão aos colegas Assistentes de Educação Infantil e lamenta que tal demanda não é solucionada pelo Município.
Sobre o não pagamento de horas extraordinárias ou compensação, incluímos no ofício uma informação relevante que recebemos da categoria: “a formação continuada ofertada pelas Escolas de Educação Infantil está ocorrendo aos sábado, ou seja, fora do expediente normal de trabalho, ultrapassando também a jornada semanal de trabalho, a qual já fora reduzida para 40 horas semanais”.
Esperamos não apenas o bom senso do Secretário Municipal de Educação, Adriano Canabarro Teixeira, mas, acima de tudo, que proceda conforme a legislação trabalhista aplicada aos servidores municipais. Que compense as horas na semana seguinte em que a profissional participar da reunião ou que essas horas trabalhadas a maior, sejam indenizadas como horas-extras.
Aguardamos também a contratação de novos assistentes para suprir a carência de pessoal, assunto diversas vezes tratado entre o Sindicato e a Secretaria Municipal de Educação.
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