Categoria da enfermagem em pauta: diretoria se reúne com Secretária Municipal da Saúde

 A diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Passo Fundo realizou uma visita à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) na tarde da última terça-feira (16). O objetivo foi cobrar um posicionamento da secretária da pasta, Dra. Cristine Pilati (que reassumiu o cargo no final de mês de dezembro), quanto as demandas que envolvem os servidores da rede. 

Na ocasião, a presidente do Simpasso, Maria Bernadete de Matos, e o vice-presidente, Sandro Roberto Riffel, foram cordialmente recebidos pela secretária – que acolheu as pautas buscadas há algum tempo pelo Sindicato. 

Foram elas:
      
Reenquadramento de padrão para técnicos e auxiliares de enfermagem    
Visto que depois da aprovação do Piso Nacional da Enfermagem, a grande maioria dos técnicos e auxiliares não alcançaram o valor em seus vencimentos por estarem no padrão 7 (causando grande descontentamento na categoria), o Sindicato, mais uma vez, argumentou que, diante desse cenário, entende estar mais que justificado o reenquadramento para o padrão 8, o que com certeza demonstrará a valorização efetiva dessa categoria por parte da administração. O pedido ainda leva em conta que esse é o padrão mais condizente com a realidade da profissão, além de que aproximaria tais servidores do mínimo deferido pelo Governo Federal.

Lembrando ainda que o reenquadramento faz parte, há anos, da Pauta de Reivindicações do Simpasso, deliberada e aprovada pelos servidores.
      
30 horas para a enfermagem     
Outro item que faz parte da Pauta de Reivindicações do Simpasso e foi novamente levado para a SMS, foi a implementação da jornada de trabalho com a carga horária semanal de 30 horas para todos os profissionais da enfermagem.

Estabelecer a padronização com 6 horas diárias é uma recomendação antiga da própria Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), já que as jornadas extensivas geram desgastes e impactam diretamente no quadro físico e emocional desses trabalhadores.
      
Pagamento de horas extras     
Foi entregue em mãos para a secretária Cristine Pilati, o ofício 006/2024 que externa a preocupação do Simpasso com a falta de critérios e objetivos para o pagamento de horas extras aos servidores da rede municipal de saúde. Isso porque durante Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 10 de janeiro, alguns servidores relataram o problema, informando que apenas em uma unidade de saúde acontece o pagamento, enquanto nas outras, quando são convocados, os servidores ficam com as horas excedentes em banco de horas, sem o direito a remuneração por horas extras.

Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s 
A diretoria cobrou ainda uma resposta sobre a entrega de equipamentos de proteção individual, os EPIs, aos servidores e servidoras das unidades de saúde. De acordo com as informações trazidas pelos colegas, o município não está disponibilizando equipamentos como jalecos novos há algum tempo. Conforme a secretária, a licitação para compra dos materiais já foi realizada e está em fase final para a entrega dos mesmos.

Incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde
Os representantes do Simpasso cobraram novamente uma posição do Executivo quanto ao pagamento do incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemia (ACE), conhecido popularmente como 14º salário. 

O Sindicato buscou entender o que ainda impede o parecer para que um projeto de lei que regulamenta o pagamento seja enviado a Câmara de Vereadores, além de cobrar agilidade no processo.
      
Vale ressaltar que o Simpasso destacou, durante o encontro, que os servidores da saúde precisam ser valorizados de forma EFETIVA, e não apenas com palavras. "A classe trabalhadora da enfermagem sofre diariamente com o excesso de trabalho nas unidades de atendimento, com a falta de profissionais qualificados, com a insegurança em muitos locais de trabalho e, ainda, com os riscos conhecidos da sua profissão. Seguimos cobrando posições e resoluções do Executivo Municipal!", disse a presidente Maria Bernadete.

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