Simpasso se reúne com diretores do Ippasso para solicitar informações sobre o déficit atuarial

Na tarde desta quarta-feira (10), a diretoria do Simpasso, acompanhada da sua assessora jurídica, Paula Padilha, esteve no Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Passo Fundo, o Ippasso, para esclarecer informações com o órgão gestor da entidade. Na ocasião, foram recebidos pela presidente Franceli do Carmo, pelo Diretor Administrativo Eduardo André Lucietto e pela Diretora Financeira Cleonice Piccini Garcia.

O objetivo da reunião foi demonstrar a preocupação do Simpasso com o déficit atuarial do Ippasso (que é o desequilíbrio entre os recursos disponíveis e os valores a serem pagos de benefícios AO LONGO DO TEMPO), demonstrado nos cálculos dos últimos anos; além de averiguar como está a saúde financeira da entidade.

Conforme os gestores do Instituto de Previdência, o último cálculo atuarial realizado no exercício de 2023 e disponível no Portal Transparência, aponta um déficit de 328.238.526,83 (trezentos e vinte e oito milhões, duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e vinte e seis reais, e oitenta e três centavos). Ainda segundo eles, o Ippasso e o seu conselho deliberativo informaram ao Poder Executivo todos os respectivos apontamentos realizados pelo atuário, ressaltando também que atualmente o Instituto encontra-se superavitário, ou seja, ainda consegue suportar o pagamento dos benefícios previdenciários pelos próximos anos.

Porém, o Simpasso destacou o fato de que nos últimos quatro anos, o Poder Executivo não realizou nenhum aporte ao Ippasso, tão pouco o majoramento da alíquota suplementar. A última lei municipal para equacionar o déficit foi a Lei 5500 de 2020 - o que mostra a falta de preocupação do prefeito Pedro Almeida com o futuro dos nossos servidores. Com relação a isso, os diretores do Ippasso relataram que em todos os anos é realizado o apontamento que demonstra a necessidade de majorar a ALÍQUOTA SUPLEMENTAR (de responsabilidade do Executivo Municipal), sendo a prefeitura devidamente notificada para tomar as medidas cabíveis.

Para uma melhor compreensão, vamos explicar como se procede alguns dos repasses para o Ippasso:

O servidor desconta para o Regime Próprio de Previdência Ippaso uma alíquota 14%; A Prefeitura repassa uma cota Patronal de alíquota de 14%; A Prefeitura repassa no atual exercício mais uma alíquota suplementar de 8.66%, de acordo com a última Lei Complementar 5500/20.

Todavia, essa alíquota suplementar deveria ser maior, o que já vem sendo apontado pelo atuário desde 2021. Mas, como destacado pelo Sindicato, o atual prefeito Pedro Almeida não considerou os apontamentos e não majorou as alíquotas suplementares nos últimos quatro anos. 

Com isso, resta a preocupação do Simpasso: se essa conta do déficit atuarial cresce cada vez mais, no futuro, quem vai pagar a contar que senhor Pedro Almeida deixou de pagar?