Simpasso se reúne com secretário municipal de saúde

O Sindicato dos Servidores Municipais de Passo Fundo, através da sua presidente, Maria Bernadete de Matos, e dos seus Diretores Sindicais, Éverson da Luz Lopes e Jairo da Silva Lima, realizou nesta terça-feira (25), sua primeira reunião com o novo secretário municipal de saúde, João Pedro Nunes. O objetivo foi levar ao conhecimento da pasta, diversas demandas de todos os servidores da rede de saúde, bem como o pedido de que todas as unidades sejam avaliadas. Em seguida, a diretoria tratou de duas pautas específicas: a responsabilidade na abertura e fechamento das unidades de saúde; e o incentivo financeiro aos agentes comunitários de saúde.

Abertura e fechamento das unidades de saúde
O Sindicato foi procurado por servidoras do quadro da enfermagem que informaram que a abertura e fechamento das unidades de saúde não está nas atividades descritivas do cargo e, por isso, procuraram o Simpasso e solicitaram providências. Desta forma, o Sindicato solicitou ao secretário municipal a resolução do impasse. João Pedro Nunes acolheu o pedido do Simpasso e ficou definido então, em comum acordo, que a responsabilidade de abertura e fechamento das unidades deve ser papel dos gerentes dos locais. “Seja pela questão da segurança ou sobrecarga de trabalho, não cabe aos profissionais da enfermagem assumir essa responsabilidade”, comentou Da Luz.

Incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde
Os representantes do Simpasso cobraram uma posição do Executivo quanto ao pagamento do incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), conhecido popularmente como 14º salário. Em 2020, graças a mobilização conjunta do Simpasso e das ACS, uma lei municipal regulamentou o pagamento do benefício previsto pela Portaria 391/2016, da Secretaria de

Estado da Saúde do RS. Mas, no mesmo ano o recurso estadual foi extinto, invalidando a lei. Hoje a verba é oriunda do Governo Federal, mas que por ser um recurso livre, cabe a gestão municipal definir seu destino final. Dessa forma, o Sindicato pediu a sensibilidade da administração para regulamentar uma nova lei que transforme o saldo livre em recurso vinculado ao incentivo financeiro, e pontuou, através da presidente Maria Bernadete, que “essa é uma categoria comprometida, com um trabalho sério e essencial para a comunidade, que merece o benefício”. Com isso, o secretário recebeu a solicitação do Simpasso e se comprometeu em analisar o pedido para levar a questão adiante e regulamentar o pagamento. “Vamos tratar o pedido com muita atenção e carinho. Nós reconhecemos o trabalho realizado pelas agentes em cada casa, cada comunidade”, pontuou João Pedro.

O Sindicato está atento a todas as demandas dos servidores municipais e, nesse caso em específico, daqueles do quadro da saúde, cobrando posições e resoluções do Executivo Municipal.